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Empréstimos

São Paulo, 25 de junho de 2007.PSS tem novas regras para concessão de Empréstimos

Após aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da PSS, informamos que a concessão de empréstimos para Participantes Ativos passa a ter novas regras, que vigorarão para os novos contratos assinados a partir de 01 de julho de 2007. Para participantes Assistidos as regras não mudaram.

Como principais novidades destacamos a extinção do Empréstimo Patrimonial e conseqüente aumento do limite de valor do Empréstimo Simples, permitindo ao Participante contrair empréstimos para outras finalidades sem a necessidade de comprovação (por exemplo: imóvel, estudos, auto, saúde, etc). Por outro lado agora o valor do empréstimo estará limitado ao valor do saldo líquido das cotas da PSS e o tempo mínimo de vinculação na PSS de 2 anos para a concessão.  Veja abaixo:

Finalidade: Empréstimo Simples para Atender necessidade financeira do Participante, sem necessidade de comprovação.

A quem se destina: exclusivo para Participantes Ativos ou Assistidos por Aposentadoria, sendo vedado para os Participantes:

>  Afastados do serviço, exceto por motivo de Licença Remunerada ou Maternidade;

>  Que se desligam da empresa e optam pelo Benefício Proporcional Diferido (Vesting);

>  Que se desligam da empresa e optam pelo Autopatrocínio;

>   Pensionistas ou Beneficiários de qualquer condição.

Carência:

>   Ativos:  necessário ter 2 anos de vinculação na PSS;

>   Assistidos:  não há carência, basta estar recebendo benefício da PSS.

Concessão: Através de assinatura de contrato específico e nota promissória.

Valor:

Ativos: mínimo de 1,2 e máximo de 5 salários de participação, limitado ao valor do saldo de quotas PSS, já abatido o valor de imposto de renda devido;

Assistidos:  mínimo de 1,2 e máximo de 2  vezes o valor do benefício da PSS.

Atualização mensal do saldo devedor: IPC/DI (FGV) + 0,5% de juros.

Amortização Mensal: por meio de desconto em folha, até quitação da divida, sendo a primeira prestação no mês seguinte à data de concessão.

Ativos:  10% do salário de participação;

Assistidos:  10% do valor do benefício PSS (suplementação).

Taxa Administrativa: 3% para Ativos e 2% para  Assistidos. O valor correspondente ao percentual é acrescido uma única vez ao valor solicitado.

IOF: Imposto sobre Operações Financeiras, calculado de acordo com legislação em vigor, cujo valor é acrescido ao valor solicitado.

Carência para nova concessão: somente poderá solicitar novo empréstimo, o Participante que tiver pago no mínimo 12 parcelas, quitando nessa ocasião o saldo devedor existente, se houver.

Quitação antecipada: ocorrendo a quitação antes do desconto da 12ª parcela o Participante deverá cumprir uma carência de 4 meses para solicitar um novo empréstimo.

Obs: para os Participantes que possuírem contrato de Empréstimo Patrimonial em andamento será respeitada a carência de 30 parcelas.

Para solicitar:

>   Ativos:  entrar em contato com a área de Recursos Humanos da empresa Patrocinadora à qual pertence;

>   Assistidos:  entrar em contato diretamente com a PSS (por telefone ou e-mail).

Data do crédito: solicitações feitas até a data do fechamento do sistema de empréstimos são creditadas em até 5 dias após a solicitação.

Quitação do saldo devedor quando do término do vínculo empregatício:

Na opção pelo Resgate: quitação obrigatória no pagamento do saldo de cotas;

Na opção pelo Autopatrocínio ou BPD: quitação do saldo ou continuar pagando a mesma prestação através de boleto bancário;

Na Suplementação: continuidade do desconto, no benefício da PSS, da mesma prestação mensal que o Participante vinha pagando como Ativo, ou quitação do saldo da dívida existente. Na opção pela quitação, caso o Participante necessite de recursos para efetivar o pagamento integral do saldo existente, poderá solicitar novo empréstimo da PSS, já com as regras da condição de Assistido (Empréstimo = 2 benefícios e Prestação = 10% do valor do benefício);

Na opção pela Portabilidade: quitação obrigatória na transferência do saldo de cotas para outra entidade de previdência.

Enfatizamos que Participantes Ativos que venham a se suplementar pela PSS e decidam transferir o saldo devedor de empréstimo em andamento para a condição de Assistido, será mantido o valor da prestação mensal de Ativo, através de desconto na folha de pagamento de benefício, até total quitação. Nesse caso a prestação será corrigida anualmente, sempre em novembro, pelo IPC/DI (FGV) + 0,5 de juros ao mês. O mesmo critério de correção será aplicado aos que optarem por Autopatrocínio ou BPD.

Lembramos ainda que essas regras assim como consulta ao saldo de quotas e saldo de empréstimos encontram-se disponíveis no site da PSS na internet (https://www.pssnet.com.br).

PSS – SEGURIDADE SOCIAL

Diretoria Executiva

 


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