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Seguridade

Opções no desligamento

Quem se desliga da empresa patrocinadora da PSS e não pode ou não quer ainda requerer o benefício de aposentadoria  deverá optar, até 30 dias após a data do desligamento, por uma das seguintes opções previstas no regulamento: Resgate, Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido ou Autopatrocínio.

Você deverá obter no seu RH um documento da PSS chamado “Extrato Opções do Instituto” que contém o valor de suas cotas e os campos para registrar sua opção.

Após registrar a sua opção, este documento deverá ser assinado e entregue no RH ou diretamente à PSS.

Resgate

O participante, que não estiver em gozo de benefício na PSS, pode optar por resgatar o total de sua conta individual (100% de suas contribuições atualizadas conforme regulamento) e a parte que veio portada de entidade aberta de previdência. O valor resgatado terá retenção de imposto de renda conforme determina a legislação. O pagamento poderá, por opção do participante, ser feito em até 12 parcelas mensais.

Portabilidade

A Portabilidade é a opção que permite ao participante transferir seus recursos entre entidades de previdência, sejam fechadas (como a PSS) ou abertas (como as seguradoras que oferecem planos PGBL). Ou seja, ao desligar-se da patrocinadora, o participante pode transferir sua reserva para outra instituição, sendo que o valor portado é o mesmo que seria resgatado, ou seja, o total de sua conta individual e valores portados de outras entidades. Na Portabilidade não há incidência de taxas ou impostos. Para portar seus recursos o participante deverá ter no mínimo 3 anos de vinculação ao plano e não poderá estar em gozo de benefício na PSS. Os recursos são transferidos de entidade para entidade, não transitando sob qualquer forma, pelas mãos do Participante.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

O participante que tiver no mínimo 3 anos de contribuição ao plano da PSS pode se manter na PSS optando pelo BPD. Neste caso não efetua mais contribuições e deixa o saldo de sua conta total (conta individual + conta patronal) na PSS, até que tenha direito a receber o benefício de aposentadoria. O participante continua interagindo no plano, podendo escolher o perfil de investimentos a cada seis meses, e o saldo da conta continua a ser atualizado conforme regulamento do plano. O participante que optar pelo BPD poderá, a qualquer momento, solicitar Resgate ou Portabilidade.

Autopatrocínio

O Autopatrocínio consiste na permanência no plano da PSS, permitindo ao participante continuar aumentando sua poupança, depositando suas contribuições e também as da empresa, nas mesmas condições anteriores ao desligamento ou alterando, se desejar, o percentual de sua contribuição mensal (3% a 8% do último salário), permitindo-lhe assim, custear as duas partes. O participante continua interagindo no plano, podendo escolher o perfil de investimentos e o percentual de contribuição a cada seis meses, sendo que o saldo da conta continua a ser atualizado conforme regulamento do plano.

O mais importante no Autopatrocínio é proteger você e sua família imediatamente, caso ocorra algum infortúnio como doença, invalidez ou morte, no prazo que falta para você ser elegível ao benefício de aposentadoria pela PSS.

O participante autopatrocinado poderá a qualquer momento optar pelas outras opções: BPD, pelo Resgate ou Portabilidade. No Resgate ou na Portabilidade, terá o direito ao saldo de suas contribuições, acrescido da parte correspondente à patrocinadora que foram recolhidas pelo participante durante o período em que tenha permanecido em regime de Autopatrocínio.

Você encontra essas e outras explicações detalhadas no manual do participante, no regulamento e também no site da PSS, www.pssnet.com.br.

Veja também a Cartilha Opções no Desligamento (PDF).