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Plano C – Plano de Contribuição Variável

Resumo Plano C

1.1 – Plano de Contribuição Variável:

Modelo de plano cujos benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida e Benefício Definido, onde a poupança acumulada e seus rendimentos determinará o valor do benefício até o participante atingir os 85 anos, sendo que a partir daí o valor de benefício continua sendo pago porém conforme características de um Benefício Definido.

– De formação individual de poupança;
– Benefício Indefinido para os Programáveis, pois dependerá da poupança acumulada + retorno dos investimentos;
– Benefício Definido para os Não Programáveis (Risco) conforme regras do Plano B.

1.2 – Contribuição mensal:

Conta Básica:

– Percentual escolhido pelo participante na inscrição ao plano, entre 3% e 8% do seu salário;
– Contribuição feita pela Patrocinadora em igual valor da contribuição do Participante.

Conta Extraordinária (Voluntária):
– Percentual opcional determinado pelo Participante, sem a contribuição da Patrocinadora.

1.3 – Investimento dos Recursos Financeiros do Fundo:

O Participante investe em fundos exclusivos de Renda Fixa e Variável, cujos Administradores são definidos pela PSS.

O Participante escolhe um dos cinco perfis de investimento:

Descrição Renda Fixa Renda Variável (ações)

A. Perfil Conservador 80% 20%

B. Perfil Moderado 65% 35%

C. Perfil Agressivo 50% 50%

D. Perfil Ultraconservador 100% 0%

E. Curto Prazo – indexados na Selic ou CDI

O perfil de investimento conforme regulamento deve respeitar as idades abaixo:

Idade/Perfil

Até 50 anos A, B, C, D ou E
Igual ou Maior de 55 anos A, B, D ou E

Transparência: O Participante acompanha o Saldo da Conta Individual através de Extratos Trimestrais. Mensalmente pode acompanhar a evolução pelo site.

1.4 – Interrupção das Contribuições:

Compulsóriamente quando o Saldo da Conta Individual Básica atingir o valor equivalente a 70 vezes o Salário-de-Participação. Nesse caso o Participante pode continuar contribuindo para o plano através Contribuições Voluntárias (Extraordinárias)

1.5 – Elegibilidade aos Benefícios Programáveis

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
– FUNDADOR (aquele que migrou do Plano C até 16/12/96):
–Idade Mínima de 55 anos;
–Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
–Tempo mínimo de vinculação à PSS: 10 anos;
–Não permitida a antecipação do benefício antes de 55 anos;
–Não precisa comprovar estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS);

– NÃO FUNDADOR:
–Idade Mínima de 60 anos;
–Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
–Tempo mínimo de vinculação à PSS: 10 anos;
–Direito à antecipação de 5 anos, desde que comprove estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS). Nessa situação, para cálculo do benefício há uma redução de 6% no valor da Conta Patronal para cada ano de antecipação;

1.6 – Benefício Proporcional Diferido

– Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
– Tempo mínimo de vinculação à PSS = 3 anos;
– Não permitido o resgate das contribuições;
– Não ser elegível a benefício programado;
– Não ter optado pelo resgate ou pela portabilidade das contribuições;
– Não ter optado pelo Autopatrocínio;
– Direito ao benefício quando se tornar elegível conforme regulamento. Nessa ocasião será calculado o valor do benefício.

1.7 – Valor dos Benefícios Programáveis e Benefício Diferido

O benefício inicial é calculado aplicando-se um fator (Coeficiente Atuarial) sobre o Saldo da Conta Total (Conta Individual + Conta Patronal).

O Coeficiente Atuarial é calculado e fornecido pelo atuário da PSS, e leva em conta a idade e taxa de juros.

Resultado dos Investimentos da Conta Individual: 100% do Participante.

1.8 – Valor dos Benefícios de Risco ou Não Programáveis

Calculado de ambas as formas (Plano B e C), prevalecendo o maior valor, garantindo aos Participantes (mais jovens) com baixo Saldo da Conta Individual a garantia de um benefício maior.

1.9 – Autopatrocínio:

– Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
– Não ser elegível a um benefício da PSS;
– Mantém sua inscrição na PSS, assumindo o pagamento das contribuições do participante, da patrocinadora e das taxas administrativas
– Garante benefícios de risco na data da ocorrência;
– Na data da opção ao Autopatrocínio pode alterar percentual de contribuições;
– A qualquer tempo, caso desista do Autopatrocínio, pode fazer outras opções como BPD, Portabilidade ou Resgate, respeitado o regulamento;
– No Resgate ou Portabilidade tem direito às contribuições do Participante, acrescido da parte correspondente às contribuições mensais da Patrocinadora recolhidas por ele Participante após ter se tornado autopatrocinado;

1.10 – Portabilidade:

– Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
– Tempo mínimo de vinculação à PSS = 3 anos;
– Valor a transferir para outro plano = valor das contribuições do participante atualizadas conforme regulamento;
– Não há incidência de taxas ou impostos na portabilidade;
– Recursos não transitam pelas mãos do participante;
– No plano receptor os recursos portados são convertidos únicamente em benefício;

1.11 – Resgate:

Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
Valor a resgatar = valor das contribuições do participante acrescido do retorno dos investimentos;
Possibilidade de resgatar em parcela única ou em até 12 parcelas mensais e consecutivas;
Há incidência de Imposto de Renda na Fonte conforme regime escolhido pelo Participante (Progressivo ou Regressivo).