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Plano B – Plano de Benefício Definido

Resumo Plano B

1.1 – Benefício definido para todos os tipos de benefícios

1.2 – Contribuição mensal:

– Percentual fixo em função do salário e idade de adesão.
– Participante não pode fazer contribuições adicionais.

1.3 – Interrupção das Contribuições:

Participante pode solicitar isenção de suas contribuições ao plano quando:
– O tempo máximo de participação de PSS atingir mais de 20, 25 ou 30 anos, conforme a função exercida na Patrocinadora (veja regulamento) e
– A soma da idade + tempo de participação na PSS, for igual ou maior a 65 anos.

1.4 – Elegibilidade aos Benefícios Programáveis:

Aposentadoria por Tempo de Serviço:
Idade Mínima
– 55 anos = Mulher ou Homem de Cargos Administrativos e Operacionais
– 57 anos = Executivos, Gerentes, Chefes de Depto. e Chefes de Seção
– Tempo de vinculação mínima à PSS de 18, 15 ou 12 anos, conforme o cargo exercido na Patrocinadora;
– Não necessita comprovação estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS).

Aposentadoria Antecipada:
– Permitida a antecipação de até 5 anos com redução de 0,333% ao mês (4% ao ano) no valor do benefício;
– Tempo mínimo de vinculação à Entidade: 60% do limite do tempo conforme a função exercida;
– Há necessidade de comprovar estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS).

1.5 – Benefício Proporcional Diferido (Vesting):

Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
Tempo mínimo de vinculação à PSS = 3 anos;
Não ser elegível a benefício programado;
Não ter optado pelo resgate ou pela portabilidade das contribuições;
Não ter optado pelo Autopatrocínio;
Benefício calculado na data do desligamento;
Direito ao valor do benefício quando se tornar elegível conforme regulamento.

1.6 – Valor dos Benefícios Programáveis e Benefício Diferido:

É calculado considerando um percentual por ano de participação na PSS, até o máximo do tempo fixado, conforme a função exercida, sobre a média dos últimos 12 salários de participação, corrigidas pelo IPC/DI.

1.7 – Valor dos Benefícios de Risco ou Não Programáveis:

Auxílio Doença, Auxílio Reclusão e Invalidez:
– Percentual por ano de participação na PSS, conforme a função exercida, levando em conta o tempo máximo, mesmo não exercido, que o Participante exerceria se não adoecesse, ficasse recluso ou invalidasse.

Pensão por morte:
– Idem aos Benefícios de Risco, com fixação do valor do benefício de acordo com o número de beneficiários: 80% da cota familiar + 5% por dependente, até o máximo de 100%.

1.8 – Portabilidade:

– Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
– Tempo mínimo de vinculação à PSS = 3 anos;
– Valor a transferir para outro plano = valor das contribuições do participante atualizadas conforme regulamento;
– Não há incidência de taxas ou impostos na portabilidade;
– Recursos não transitam pelas mãos do participante;
– No plano receptor os recursos portados são convertidos únicamente em benefício;

1.9 – Resgate:

– Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
– Valor a resgatar = valor das contribuições do participante corrigidas conforme regulamento;
– Possibilidade de resgatar em parcela única ou em até 12 parcelas mensais e consecutivas;
– Há incidência de Imposto de Renda na Fonte.