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Estatuto – Alteração no tempo de vínculo trabalhista dos conselheiros

 

 São Paulo, 09 de janeiro de 2012.  

 Informamos a todos os participantes, que a PSS irá submeter para aprovação da PREVIC, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, uma nova redação para o Caput do Artigo 22 de seu Estatuto Social.

Este artigo trata da composição do Conselho Deliberativo da PSS e a alteração aprovada reduz de 5 (cinco) para 1(um) ano o tempo de vinculação trabalhista dos participantes com os patrocinadores.

Essa alteração, já aprovada na Reunião do Conselho Deliberativo da PSS no último dia 14 de dezembro de 2011, está sendo comunicada com antecedência mínima de 30 dias, para atendimento ao disposto na Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, de 15/08/2011, e passará a vigorar depois de aprovada pela Previc e publicada no Diário Oficial da União.

Confira nos quadros abaixo a íntegra do dispositivo alterado:

 

Diretoria Executiva  

PSS – Seguridade Social  

Aviso Importante: Esse comunicado tem apenas a finalidade de mantê-lo informado sobre a atualização ocorrida no Estatuto do seu plano. Lembrando que, conforme dispõe a legislação da previdência complementar em vigor, toda e qualquer alteração, de Estatuto ou de Regulamento, deverá ser comunicada, a todos Participantes e Assistidos, com antecedência mínima de 30 dias da remessa do requerimento de alteração à Previc.

 

 

 

 

 

 


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