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Estatuto

São Paulo, 06 de outubro de 2010.

Alteração no Estatuto Social

Foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, através da Portaria 755 de 24/09/2010 (DOU de 27/10/2010), a alteração proposta pela PSS no Estatuto Social, especificamente no artigo 24, incisos X a XII, e exclusão do parágrafo único do mesmo artigo.

Para melhor entendimento, a alteração aprovada, fundamentada na Instrução 29 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, tem como objetivo o aperfeiçoamento do estatuto, reforçar as atribuições do Conselho Deliberativo referente a deliberação sobre o orçamento da PSS e todas as obrigações legais.

O Estatuto, adaptado e aprovado pela Previc, já está disponível para download no site da PSS.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva
PSS – Seguridade Social

Atenção: Esse comunicado tem apenas a finalidade de mantê-lo informado sobre a atualização ocorrida no Estatuto. Lembrando que, conforme dispõe a legislação da previdência complementar em vigor, toda e qualquer alteração, de Estatuto ou de Regulamento, deve ser comunicada a todos Participantes e Assistidos, assim que aprovada pelos órgãos competentes.


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