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Elegibilidade aos Benefícios Programáveis

Elegibilidade aos Benefícios Programáveis

Aposentadoria por Tempo de Contribuição:

FUNDADOR (aquele que migrou do Plano C até 16/12/96):

  • Idade Mínima de 55 anos;
  • Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
  • Tempo mínimo de vinculação à PSS: 10 anos;
  • Não permitida a antecipação do benefício antes de 55 anos;
  • Não precisa comprovar estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS);

NÃO FUNDADOR:

  • Idade Mínima de 60 anos;
  • Término do vínculo empregatício com a Patrocinadora;
  • Tempo mínimo de vinculação à PSS: 10 anos;
  • Direito à antecipação de 5 anos, desde que comprove estar aposentado pela Previdência Oficial (INSS).
    Nessa situação, para cálculo do benefício há uma redução de 6% no valor da Conta Patronal;