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Alteração no Regulamento do Plano B

São Paulo, 30 de outubro de 2009.

Alteração no Regulamento do Plano de Benefícios “B”

Plano de Custeio

Informamos que foi aprovada pela SPC, Secretaria de Previdência Complementar, através da Portaria 3.101 de 20/10/2009 (DOU de 21/10/2009), a alteração proposta pela PSS no Regulamento do Plano de Benefícios “B”, especificamente no artigo 41, do Capítulo XVII – Plano de Custeio, e no artigo 50, do Capítulo XIX – Regime Financeiro.

A alteração aprovada, fundamentada na Instrução SPC nº 28 de 31/12/2008, tem como objetivo o aperfeiçoamento do regulamento, permitindo a adequação do plano de custeio, em virtude da ocorrência de perdas e ganhos atuariais observados no exercício anterior, para redução de contribuições extraordinárias de participantes, assistidos e/ou patrocinadores, inclusive aquelas referentes ao serviço passado. A título de esclarecimento, informamos que atualmente as contribuições extraordinárias são totalmente custeadas pelas patrocinadoras deste plano.

Confira os artigos do Regulamento do Plano “B” que foram alterados:

 

Artigo Como ficou:
41 Inclusão do § 3º: O Plano de Custeio poderá ser ajustado em função das perdas e ganhos observados no corrente Plano de Benefícios para redução de contribuições extraordinárias de participantes, assistidos e/ou patrocinador, inclusive as relativas ao serviço passado.
50 O resultado do exercício, superavitário ou deficitário, será registrado e tratado de acordo com a legislação vigente.

O regulamento, adaptado e aprovado pela SPC, dentro em breve estará disponível para download no site da PSS.

Atenciosamente,

PSS – SEGURIDADE SOCIAL

Diretoria Executiva

 


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